Assessoria em licitações públicas

Eu já julguei a habilitação. Agora eu leio o edital do lado de quem disputa.

Foram 20 anos dentro da Administração Pública Federal, como pregoeiro e agente de contratação. Conheço o critério que inabilita, o argumento que o pregoeiro aceita e o que o recurso precisa ter para ser provido. Hoje coloco isso a serviço da sua empresa.

  • 20 anos em licitações públicas
  • Ex-pregoeiro federal
  • Ex-agente de contratação
  • Lei 14.133/2021
  • Jurisprudência do TCU
  • São José dos Campos, SP
Sessão pública · pregão eletrônico · chat
09:14 · Pregoeiro

Srs. licitantes, está aberta a fase de lances do item 1.

09:52 · Sistema

Licitante classificado em primeiro lugar convocado a enviar a documentação de habilitação.

10:31 · Pregoeiro

Analisada a documentação, o atestado apresentado não comprova o quantitativo mínimo exigido no item 9.11.3 do edital.

10:33 · Sistema

LICITANTE INABILITADO

Por anos, quem escrevia essas mensagens era eu. É por isso que eu sei onde a sua pasta de habilitação vai ser atacada.— MP Assessoria

Marcos, fundador da MP Assessoria em Licitações e Treinamentos
Marcos · MP Assessoria

Quem sou

Marcos, fundador da MP Assessoria

Sou servidor federal aposentado, com 20 anos de atuação em licitações públicas. Ao longo da carreira fui pregoeiro e agente de contratação em unidade da Administração Pública Federal, conduzindo sessões públicas, analisando habilitação, julgando propostas, decidindo recursos e impugnações e respondendo a órgãos de controle.

Essa vivência é a diferença prática do meu trabalho. Não analiso um edital de fora: eu sei como a comissão lê a exigência, qual atestado passa e qual não passa, onde o índice contábil derruba a empresa e que tipo de fundamentação faz um pregoeiro reconsiderar a própria decisão.

Hoje atendo empresas que competem em licitações federais, estaduais e municipais, e ministro treinamentos para equipes comerciais e de licitações que querem parar de perder certame por detalhe documental.

Assessoria para empresas

O que eu faço pela sua empresa

Atuação pontual em um certame específico ou acompanhamento contínuo, conforme o volume de disputas da sua empresa.

01

Análise de edital

Leitura completa do edital, termo de referência e anexos, com mapa de exigências, riscos de inabilitação e cláusulas passíveis de impugnação antes de você investir na proposta.

02

Auditoria da pasta de habilitação

Conferência documento por documento pelo mesmo critério que a Administração usa: habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, atestados e índices contábeis.

03

Impugnações e esclarecimentos

Peças fundamentadas contra exigências que restringem a competição, com ancoragem na Lei 14.133/2021 e na jurisprudência do TCU, apresentadas dentro do prazo legal.

04

Recursos e contrarrazões

Recurso contra a sua inabilitação, recurso contra a habilitação do concorrente e contrarrazões quando você é o vencedor atacado. Redação técnica, objetiva e com prova documental organizada.

05

Acompanhamento da sessão

Suporte durante a sessão pública: leitura das manifestações do pregoeiro, decisão sobre lances e resposta imediata a diligências e questionamentos.

06

Fase contratual

Reajuste, repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro, aditivos e defesa em processos de aplicação de penalidade durante a execução do contrato.

Duas frentes

Você contrata a execução ou aprende a executar

As duas partem da mesma base técnica e da mesma leitura de dentro da Administração.

Assessoria pontual ou contínua

Para quem precisa de resultado em um certame que está em andamento agora, ou de retaguarda técnica permanente.

  • Análise de edital com parecer objetivo de participar ou não
  • Peças recursais redigidas e prontas para protocolo
  • Prazos controlados por mim, não pela sua rotina
  • Atendimento remoto para todo o Brasil
Quero assessoria

Treinamento e capacitação

Para empresas que já disputam e querem estruturar a operação internamente, com equipe própria.

  • Treinamento in company, presencial ou remoto
  • Programa montado sobre o setor e os editais da sua empresa
  • Material didático elaborado para a sua equipe, sob a Lei 14.133/2021
  • Da leitura do edital à conduta na sessão pública
Ver treinamentos

Como trabalho

Quatro etapas, na ordem em que o certame acontece

Etapa 1

Triagem

Antes de qualquer coisa, decidimos se vale disputar. Objeto compatível, exigência atingível, preço sustentável e concorrência mapeada.

Etapa 2

Preparação

Pasta de habilitação auditada, certidões com validade conferida, atestados aderentes ao quantitativo e proposta formalmente correta.

Etapa 3

Disputa

Acompanhamento da sessão, resposta a diligências e reação imediata a qualquer manifestação do pregoeiro ou do concorrente.

Etapa 4

Fase recursal

Recurso, contrarrazões ou pedido de reconsideração, com fundamentação legal e jurisprudencial, até a homologação do resultado.

Material gratuito

Do cadastro ao contrato

Guia prático que leva a sua empresa do cadastro no gov.br e no Compras.gov.br até o nível I do SICAF, passo a passo, sem juridiquês. É o mesmo roteiro que eu uso com cliente novo.

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Dúvidas frequentes

Perguntas que eu recebo toda semana

Minha empresa foi inabilitada. Ainda dá para reverter?

Em muitos casos sim. A inabilitação por vício formal, por interpretação ampliada de exigência do edital ou por análise equivocada de índice contábil é justamente o terreno onde o recurso administrativo funciona. O que define a chance é o prazo: a manifestação de intenção de recurso tem janela curta na sessão. Fale comigo no mesmo dia da decisão.

Você atende empresa de fora de São José dos Campos?

Sim. O trabalho é integralmente remoto, com documentos trocados por e-mail ou WhatsApp e reuniões por vídeo. Atendo empresas de qualquer estado, em certames federais, estaduais e municipais.

Você é advogado?

Não. Sou especialista em licitações e contratos administrativos, com atuação prévia como pregoeiro e agente de contratação. Recurso e impugnação em processo licitatório são peças administrativas que o próprio licitante pode apresentar, e é nesse campo que eu atuo. Quando o caso exige medida judicial, oriento e trabalho junto com o advogado da empresa.

Quanto custa?

Depende do escopo. Análise de edital e auditoria de habilitação têm valor fechado por certame. Peças recursais são orçadas conforme a complexidade. Acompanhamento contínuo funciona por mensalidade. A primeira conversa para entender o caso não é cobrada.

Minha empresa nunca participou de licitação. Vale começar?

Vale, e o caminho é o inverso do que a maioria tenta. Comece por certames de menor porte para acumular atestado de capacidade técnica, com o cadastro e o SICAF regulares desde o primeiro dia. Empresa que entra disputando obra grande sem atestado gasta esforço para ser inabilitada na primeira análise.

Contato

Traga o seu edital

Me mande o número do certame e o órgão. Eu olho e digo com franqueza se há caso, qual é o risco e o que precisa ser feito.

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